Justiça determina reabertura de prazo para candidato contestar prova objetiva do concurso de Feira de Santana

Evaldo concorre ao cargo de Professor Pedagogo, na modalidade PPP, e tem até esta quarta-feira (19/08) para apresentar sua contestação.

Atualizado em 18/08/2026 às 12:08, por Danilo Guerra.

A imagem mostra a fachada da Secretaria de Educação de Feira de Santana

Justiça determina reabertura de prazo para candidato contestar prova objetiva do concurso de Feira de Santana / Foto: Secom

A reta final do concurso público da Prefeitura de Feira de Santana ganhou um novo capítulo na Justiça. Ontem (17/08), a banca IDECAN publicou um ato de cumprimento judicial determinando a reabertura do prazo para que um candidato ao cargo de Professor Pedagogo possa contestar administrativamente sua prova objetiva.

A medida atende a uma decisão proferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no Agravo de Instrumento nº 8057368-05.2026.8.05.0000, processo que envolve o candidato Evaldo Moreira Borges, inscrição nº 2201882. O processo tramita em segundo grau e tem como parte também o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN), responsável pela organização do certame. Evaldo concorre ao cargo de Professor Pedagogo – 40 horas, na modalidade PPP.

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O que a Justiça determinou

Em cumprimento à decisão judicial, a Prefeitura informou que disponibilizou ao candidato o espelho individual do cartão-resposta da prova objetiva.

Além disso, foi reaberto, exclusivamente para Evaldo, o prazo para apresentação de recurso administrativo contra a prova.

O prazo para apresentar recurso começou às 0h desta hoje (18/08) e termina às 23h59 desta quarta-feira (19/08).

O Município também deixou expressamente registrado que, até que eventual recurso apresentado dentro desse período seja analisado, o candidato não poderá ser definitivamente eliminado do concurso exclusivamente em razão da nota da prova objetiva que está sendo discutida.

A determinação, portanto, não representa aprovação judicial do candidato, tampouco garante sua classificação ou nomeação. O que a decisão assegura, neste momento, é a possibilidade de que ele tenha acesso ao seu cartão-resposta e apresente novamente sua contestação administrativa.

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Caso chega na reta final do concurso

A decisão chama atenção pelo momento em que ocorre. O concurso público para Professor da Prefeitura de Feira de Santana está em sua fase final, e a nova determinação judicial surge a menos de dez dias da previsão de divulgação do resultado final do certame.

Isso coloca a situação de Evaldo em uma janela particularmente sensível: o recurso deverá ser apresentado até amanhã (19), enquanto o Município e a banca avançam para a conclusão do concurso.

O resultado da análise desse recurso poderá determinar se haverá alteração na situação do candidato dentro do certame.

Situação pode provocar mudança na classificação?

O Professor Repórter não conseguiu contato com o candidato nem com seu advogado para responder essa questão e comentarem sobre o assunto. Todavia, entendemos que a situação, em tese, poderá provocar mudança na classificação apenas se o recurso apresentado por Evaldo seja acolhido e sua nota seja modificada, dependendo da pontuação obtida e dos critérios estabelecidos no edital.

No entanto, não há, neste momento, determinação judicial de alteração da classificação geral dos candidatos, nem ordem para reabrir o prazo de recursos para todos os concorrentes.

A decisão conhecida até agora possui caráter individual, voltado à situação específica do candidato que recorreu à Justiça.

Por isso, não é possível afirmar que o resultado final do concurso será necessariamente suspenso ou alterado em razão desse processo.

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O que pode acontecer agora?

Pelo que acompanhamos em casos semelhantes, o próximo passo é o candidato apresentar sua contestação dentro do prazo estabelecido pela banca.

Depois disso, o recurso deverá ser analisado pela organização do concurso. A partir da decisão administrativa, será possível saber se haverá alteração da nota e, consequentemente, alguma mudança na situação de Evaldo no certame.

Para os demais candidatos, o episódio merece atenção, principalmente porque acontece na reta final de um concurso que mobilizou milhares de pessoas e que está prestes a ter seu resultado definitivo divulgado.

Até o momento, porém, não há determinação judicial geral que altere o cronograma para todos os candidatos.

O caso também reforça a importância de acompanhar os atos oficiais do concurso nos próximos dias. Uma eventual alteração na nota de Evaldo poderá ser conhecida justamente quando o Município estiver concluindo a classificação final.

O Professor Repórter continuará acompanhando o processo e os próximos atos relacionados ao concurso da Prefeitura de Feira de Santana.

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