Justiça determina reabertura de prazo para candidato contestar prova objetiva do concurso de Feira de Santana
Evaldo concorre ao cargo de Professor Pedagogo, na modalidade PPP, e tem até esta quarta-feira (19/08) para apresentar sua contestação.
Justiça determina reabertura de prazo para candidato contestar prova objetiva do concurso de Feira de Santana / Foto: Secom
A reta final do concurso público da Prefeitura de Feira de Santana ganhou um novo capítulo na Justiça. Ontem (17/08), a banca IDECAN publicou um ato de cumprimento judicial determinando a reabertura do prazo para que um candidato ao cargo de Professor Pedagogo possa contestar administrativamente sua prova objetiva.
A medida atende a uma decisão proferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no Agravo de Instrumento nº 8057368-05.2026.8.05.0000, processo que envolve o candidato Evaldo Moreira Borges, inscrição nº 2201882. O processo tramita em segundo grau e tem como parte também o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN), responsável pela organização do certame. Evaldo concorre ao cargo de Professor Pedagogo – 40 horas, na modalidade PPP.
O que a Justiça determinou
Em cumprimento à decisão judicial, a Prefeitura informou que disponibilizou ao candidato o espelho individual do cartão-resposta da prova objetiva.
Além disso, foi reaberto, exclusivamente para Evaldo, o prazo para apresentação de recurso administrativo contra a prova.
O prazo para apresentar recurso começou às 0h desta hoje (18/08) e termina às 23h59 desta quarta-feira (19/08).
O Município também deixou expressamente registrado que, até que eventual recurso apresentado dentro desse período seja analisado, o candidato não poderá ser definitivamente eliminado do concurso exclusivamente em razão da nota da prova objetiva que está sendo discutida.
A determinação, portanto, não representa aprovação judicial do candidato, tampouco garante sua classificação ou nomeação. O que a decisão assegura, neste momento, é a possibilidade de que ele tenha acesso ao seu cartão-resposta e apresente novamente sua contestação administrativa.
Caso chega na reta final do concurso
A decisão chama atenção pelo momento em que ocorre. O concurso público para Professor da Prefeitura de Feira de Santana está em sua fase final, e a nova determinação judicial surge a menos de dez dias da previsão de divulgação do resultado final do certame.
Isso coloca a situação de Evaldo em uma janela particularmente sensível: o recurso deverá ser apresentado até amanhã (19), enquanto o Município e a banca avançam para a conclusão do concurso.
O resultado da análise desse recurso poderá determinar se haverá alteração na situação do candidato dentro do certame.
Situação pode provocar mudança na classificação?
O Professor Repórter não conseguiu contato com o candidato nem com seu advogado para responder essa questão e comentarem sobre o assunto. Todavia, entendemos que a situação, em tese, poderá provocar mudança na classificação apenas se o recurso apresentado por Evaldo seja acolhido e sua nota seja modificada, dependendo da pontuação obtida e dos critérios estabelecidos no edital.
No entanto, não há, neste momento, determinação judicial de alteração da classificação geral dos candidatos, nem ordem para reabrir o prazo de recursos para todos os concorrentes.
A decisão conhecida até agora possui caráter individual, voltado à situação específica do candidato que recorreu à Justiça.
Por isso, não é possível afirmar que o resultado final do concurso será necessariamente suspenso ou alterado em razão desse processo.
O que pode acontecer agora?
Pelo que acompanhamos em casos semelhantes, o próximo passo é o candidato apresentar sua contestação dentro do prazo estabelecido pela banca.
Depois disso, o recurso deverá ser analisado pela organização do concurso. A partir da decisão administrativa, será possível saber se haverá alteração da nota e, consequentemente, alguma mudança na situação de Evaldo no certame.
Para os demais candidatos, o episódio merece atenção, principalmente porque acontece na reta final de um concurso que mobilizou milhares de pessoas e que está prestes a ter seu resultado definitivo divulgado.
Até o momento, porém, não há determinação judicial geral que altere o cronograma para todos os candidatos.
O caso também reforça a importância de acompanhar os atos oficiais do concurso nos próximos dias. Uma eventual alteração na nota de Evaldo poderá ser conhecida justamente quando o Município estiver concluindo a classificação final.
O Professor Repórter continuará acompanhando o processo e os próximos atos relacionados ao concurso da Prefeitura de Feira de Santana.
CLIQUE AQUI E SAÍBA TUDO SOBRE O CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA; SALÁRIO CHEGA A R$ 16 MIL





