Professores da ativa conquistam reajuste de 5,4%; aposentados ficam fora e APLB avalia acionar a Justiça

O Projeto de Lei nº 70/2026 foi aprovado nesta quinta-feira (09/04), por unanimidade na Câmara de Vereadores e segue para sanção do prefeito de Feira de Santana

Atualizado em 09/04/2026 às 18:04, por Danilo Guerra.

A imagem mostra uma sala de aula com uma professora negra vestida com vestido rosa dando aula para uma turma de estudantes do ensino fundamental 1 vestidos com farda nas cores verde e branca.

Foto: Secom/PMFS - publicada em 26/7/2022

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (9), o reajuste salarial de 5,4% para os professores da ativa da rede municipal de ensino de Feira de Santana. O aumento, previsto no Projeto de Lei nº 70/2026, terá efeitos retroativos ao mês de janeiro.

Pelo texto aprovado, o índice incide sobre o vencimento básico dos profissionais do magistério público municipal, considerando a tabela salarial vigente em dezembro de 2025. A medida é direcionada exclusivamente aos servidores ativos da educação que não tiveram acréscimo quando houve a atualização do Piso Nacional do Magistério neste ano.

Sindicato convoca assembleia e avalia ação judicial

No entanto, segundo nota enviada à redação do PROFESSOR REPÓRTER pela assessoria da APLB, os professores aposentados não foram contemplados com o reajuste aprovado pelo Legislativo. Todavia, afirma o sindicato na nota, a categoria deve aguardar a assembleia convocada para o próximo dia 16 de abril, quando serão discutidas as ações políticas e os encaminhamentos coletivos diante da situação.

A APLB argumenta, ainda, que professores da ativa e aposentados integram a mesma carreira do magistério, o que, segundo o sindicato, envolve o princípio da paridade salarial.

Antes de qualquer medida, a entidade orienta que seja aguardado o pagamento dos salários do mês de abril. A análise dos contracheques deverá confirmar se, de fato, apenas os profissionais em atividade receberam o reajuste aprovado.

Caso a diferença seja comprovada, o sindicato informou que poderá ingressar com ação judicial para representar os professores aposentados. Clique no link abaixo e leia à integra da nota:

Pagamento depende de disponibilidade financeira

O projeto aprovado pela Câmara também estabelece que o pagamento dos efeitos financeiros está condicionado à disponibilidade financeira e orçamentária da Prefeitura.

Após a aprovação em primeira e segunda votação na Câmara, a proposta segue agora para sanção do Poder Executivo municipal para que o reajuste passe a valer oficialmente.