Prefeitura de Feira homologa avaliação e efetiva novos professores da rede municipal após estágio probatório

A homologação foi publicada nesta terça-feira, 21/07/2026

Atualizado em 21/07/2026 às 00:07, por Danilo Guerra.

A imagem mostra a fachada da Secretaria de Educação

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Feira de Santana publicou, no Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (21), o Decreto Normativo nº 14.605, de 20 de julho de 2026, homologando a avaliação de desempenho funcional e efetivando dezenas de professores da rede municipal de ensino no quadro permanente de servidores do município.

A medida contempla profissionais lotados na Secretaria Municipal de Educação (Seduc) que concluíram o estágio probatório com pareceres favoráveis da Comissão de Estágio Probatório e da Procuradoria Geral do Município.

De acordo com o decreto, a homologação foi realizada com base nos artigos 24, 25 e 26 da Lei Complementar nº 01/1994 e no Decreto nº 6.617/2002, além dos pareceres emitidos pela Comissão de Estágio Probatório, instituída pela Portaria SEADM nº 001/2025.

Ao todo, 59 professores tiveram suas avaliações aprovadas e passam a integrar, de forma definitiva, o quadro permanente da administração municipal.

A efetivação representa uma importante conquista na carreira dos servidores, garantindo estabilidade no serviço público após a aprovação no estágio probatório, período em que são avaliados critérios como assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade no exercício da função.

O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

A lista completa dos professores efetivados está pu abaixo:

Prefeitura de Feira homologa avaliação e efetiva novos professores da rede municipal após estágio probatório