Prefeitura de Feira de Santana efetiva 16 guardas municipais após aprovação no estágio probatório

Decreto publicado no Diário Oficial homologa a avaliação de desempenho funcional dos servidores da Guarda Municipal

Atualizado em 04/08/2026 às 08:08, por Danilo Guerra.

A imagem mostra um guarda municipal vestido com fardamento azul ao lado de uma viatura também plotada na cor azul com a expressão Guarda Municipal em letras brancas e o brasão da prefeitura

Foto: Secom

A Prefeitura de Feira de Santana homologou a avaliação de desempenho funcional de 16 guardas municipais, que passam a integrar de forma definitiva o quadro permanente de servidores do município. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 14.630, publicado na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial do Município.

De acordo com o decreto, a efetivação ocorre após a conclusão do estágio probatório e foi baseada em pareceres favoráveis emitidos pela Comissão de Estágio Probatório, instituída pela Portaria SEADM nº 001, de 7 de março de 2025, além do Parecer nº 1334/2026 da Procuradoria Geral do Município. A medida também observa o que estabelecem a Lei Complementar nº 1/1994 e o Decreto Municipal nº 6.617/2002.

Todos os servidores efetivados ocupam o cargo de Guarda Municipal Segunda Classe e permanecem lotados na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência. Com a homologação, passam a integrar definitivamente o quadro permanente da administração municipal.

Foram efetivados os seguintes servidores:

Adriano Leite da Silva;

Andre Caribe Araujo;

Coryana de Jesus Rosa;

Damiao José de Jesus Lima;

Danilo Santos de Oliveira;

Evangildo de Jesus Freitas;

Evanildo Cerqueira de Souza;

Francisco de Assis Ferreira Cerqueira;

Janaina de Souza Silva;

Jose de Sousa Borges;

Jose Necinilton Araujo de Assis;

Juciene Silva da Purificação Amorim Queiroz;

Leandro Silva de Jesus;

Rafael Nunes Alves;

Sostenes Hudson Santos Borges;

Waldir Nogueira de Britto.

Segundo o decreto, a homologação da avaliação de desempenho representa a conclusão do período de estágio probatório, etapa em que são avaliados critérios como aptidão para o cargo, desempenho funcional e cumprimento das atribuições previstas para a carreira. Com a publicação do ato, os servidores passam a ter estabilidade funcional, observadas as normas constitucionais e a legislação municipal aplicável.

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