Prefeitura de Feira de Santana efetiva 16 guardas municipais após aprovação no estágio probatório
Decreto publicado no Diário Oficial homologa a avaliação de desempenho funcional dos servidores da Guarda Municipal
Foto: Secom
A Prefeitura de Feira de Santana homologou a avaliação de desempenho funcional de 16 guardas municipais, que passam a integrar de forma definitiva o quadro permanente de servidores do município. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 14.630, publicado na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial do Município.
De acordo com o decreto, a efetivação ocorre após a conclusão do estágio probatório e foi baseada em pareceres favoráveis emitidos pela Comissão de Estágio Probatório, instituída pela Portaria SEADM nº 001, de 7 de março de 2025, além do Parecer nº 1334/2026 da Procuradoria Geral do Município. A medida também observa o que estabelecem a Lei Complementar nº 1/1994 e o Decreto Municipal nº 6.617/2002.
Todos os servidores efetivados ocupam o cargo de Guarda Municipal Segunda Classe e permanecem lotados na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência. Com a homologação, passam a integrar definitivamente o quadro permanente da administração municipal.
Foram efetivados os seguintes servidores:
Adriano Leite da Silva;
Andre Caribe Araujo;
Coryana de Jesus Rosa;
Damiao José de Jesus Lima;
Danilo Santos de Oliveira;
Evangildo de Jesus Freitas;
Evanildo Cerqueira de Souza;
Francisco de Assis Ferreira Cerqueira;
Janaina de Souza Silva;
Jose de Sousa Borges;
Jose Necinilton Araujo de Assis;
Juciene Silva da Purificação Amorim Queiroz;
Leandro Silva de Jesus;
Rafael Nunes Alves;
Sostenes Hudson Santos Borges;
Waldir Nogueira de Britto.
Segundo o decreto, a homologação da avaliação de desempenho representa a conclusão do período de estágio probatório, etapa em que são avaliados critérios como aptidão para o cargo, desempenho funcional e cumprimento das atribuições previstas para a carreira. Com a publicação do ato, os servidores passam a ter estabilidade funcional, observadas as normas constitucionais e a legislação municipal aplicável.





